Revista Origem - Bahia em foco

São Francisco do Conde sedia mais uma reunião da ABRAMT

Antonio Pascoal destacou que, fazer parte da ABRAMT, é lutar por mais qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Conde

A cidade baiana de São Francisco do Conde recebeu recentemente uma comitiva de prefeitos de todo o Brasil para mais uma reunião ordinária da Associação Brasileira de Municípios com Terminais de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT). O encontro se deu na Fazenda Engenho D’Água.

Entre os assuntos em pauta estavam as ações judiciais que tramitam nos Tribunais Regionais Federais. Desde 2002, os 19 municípios que formam a associação travam uma luta para evitar as perdas de royalties sofridas nas receitas orçamentárias. Graças a liminares, algumas cidades têm conseguido vitórias significativas na Justiça por possuírem os chamados citygates (pequenas estações terrestres com válvulas de regulagem de passagem de gás comandada a distância).

No entanto, as perdas desde 2002 chegam a R$ 300 milhões e a atual diretoria da ABRAMT, através de um Conselho de Procuradores, tem monitorado freqüentemente todas as ações que tramitam nos Tribunais Regionais Federais do Brasil.
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Sobre a ABRAMT

A ABRAMT nasceu durante o II Encontro Brasileiro de Prefeitos dos Municípios que possuem instalações, ocorrido na cidade de Madre de Deus (BA), em 2001. Ela surgiu com o desafio de consolidar-se como uma entidade que pudesse congregar os municípios e, ao mesmo tempo, defender seus interesses perante os órgãos governamentais, principalmente junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regulamenta as ações voltadas para a distribuição e pagamentos dos royalties do petróleo e gás natural. A entidade conta com a participação de doze municípios fundadores e a adesão de mais outros sete, que foram reconhecidos como terminais terrestres por força da Portaria nº 029 da ANP. Na Bahia participam os municípios de São Francisco do Conde e Madre de Deus.

A atual diretoria busca instrumentos que venham manter as conquistas das receitas oriundas dos royalties, para justificar plenamente a luta que a associação vem intensificando em defesa dos interesses dos seus associados. “A manutenção das conquistas é fundamental para que possamos oferecer aos munícipes das nossas cidades uma boa qualidade de vida”, declarou o presidente da ABRAMT e prefeito do município paulista de São Sebastião, Juan Garcia.

São Francisco do Conde

São Francisco do Conde está localizada a 66 km de Salvador. A cidade encanta pela exuberância natural nos seus 266.631 km² e uma população de aproximadamente 31 mil pessoas. A cidade possui um Porto e um Terminal da Petrobras, que lhe garantem alguns milhões de reais em royalties, por conta da movimentação de petróleo.

Como bom anfitrião que é o prefeito Antônio Pascoal Batista proporcionou a todos um encontro inesquecível, iniciando com um Jantar típico de boas vindas aos membros da ABRAMT e convidados no Hotel Blue Tree Premium, na cidade de Salvador-BA, com apresentação de um grupo Teatral e do animado Samba Chula que fez os presentes incorporar-se a dança confraterzando-se no alto astral do evento. Finalizando com som de violão e voz ao suave ritimo de MPB que se estendeu pela madrugada, a alegria fluía deixando boas expectativas para próxima etapa do encontro, no município de São Francisco do Conde na Fazenda Engenho D água.

A Fazenda Engenho D’Água é um dos primeiros lugares de exploração de petróleo realizada pela Petrobrás, na década de 50. O local é um dos mais bonitos de São Francisco do Conde. A casa grande e a senzala foram mantidas no local por conservarem a arquitetura de mais de dois séculos.

A reunião começou depois de uma apresentação cultural do grupo As Paparutas, que entoou cânticos ancestrais das regiões africanas. Em seguida, o prefeito, Antonio Pascoal Batista, fez um breve discurso no qual destacou a presença de todos. “Fizemos questão de convidar vereadores e representantes da comunidade. Isto é democracia. Aqui, todos poderão ficar sabendo das ações importantes que discutimos acerca do nosso município”, disse Antonio Pascoal, passando a palavra ao presidente da ABRAMT. “São Francisco do Conde está de parabéns. É muito prazeroso estar num local que conta um pouco da nossa história”, enfatizou Juan Garcia ao saber que a sala do evento foi uma senzala há séculos passados.

À reportagem da revista ORIGEM, Antonio Pascoal fez um balanço do encontro, enfatizando o significado dele para todos os membros da ABRAMT. “Foi um encontro histórico que trouxe informações importantes para todos os municípios que participam da ABRAMT. Essa é uma luta constante de todos nós que temos direitos assegurados pela lei. Por isso, precisamos nos fazer respeitados”, disse Pascoal.

O prefeito ainda falou sobre São Francisco do Conde, reafirmando o caráter de cidade ordeira, hospitaleira e amiga. E finalizou citando a preservação da cultura local: “Aqui nós tratamos da nossa memória histórica e, assim, preservamos da melhor maneira a nossa cultura. Dr. Mário (o proprietário da fazenda) vem preservando esse Patrimônio arquitetônico de forma exemplar. Se todos cuidassem da cultura como nós cuidamos, o Brasil estaria melhor. A prefeitura, dentro do que a lei determina, está cuidando de tudo da melhor maneira possível”.

Cidades que fazem parte da ABRAMT

ANGRA DOS REIS - RJ

Prefeito: Fernando Antonio Ceciliano Jordão

Site: www.angra.rj.gov.br

ARACAJU - SE

Prefeito: Marcelo Deda Chagas

Site: www.aracaju.se.gov.br

COARI - AM

Prefeito: Manoel Adail Amaral Pinheiro

Site: www.coari.am.gov.br

CORURIPE - AL

Prefeito: Marx Beltrão Lima Siqueira

Site: http://www.coruripe.al.gov.br/index1.htm

FORTALEZA - CE (Nova)

Prefeito: Luizianne Lins

Site: http://www.fortaleza.ce.gov.br

GUAMARÉ - RN

Prefeito: José da Silva Câmara

Site: http://prefeituradeguamare.com.br/index2005.php

LINHARES - ES

Prefeito: José Carlos Elias

Site: www.linhares.es.gov.br

MACAÉ - RJ

Prefeito: Riverton Mussi Ramos

Site: www.macae.rj.gov.br

MACEIO - AL

Prefeito: José Cícero Soares de Almeida

Site: www.maceio.al.gov.br

MADRE DE DEUS - BA

Prefeito: Eranita de Brito Oliveira

Site: www.madrededeus.ba.gov.br

MANAUS - AM

Prefeito: Serasin Fernandes Correia

Site: www.manaus.am.gov.br

PIRAMBU - SE

Prefeito: Juares Batista dos Santos

Site: www.pirambu.se.gov.br

RIO DE JANEIRO - RJ

Prefeito: César Epitácio Maia

Site: www.rio.rj.gov.br

SÃO FRANCISCO DO CONDE – BA

Prefeito: Antonio Pascoal Batista

Site: www.pmsfc.com.br

SÃO FRANCISCO DO SUL - SC

Prefeito: Odilom Ferreira de Oliveira

Site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br

SÃO MATEUS – ES

Prefeito: Lauriano Marco Zancanela

Site: www.saomateus.es.gov.br

SÃO SEBASTIÃO - SP

Prefeito: Juan Manuel Pons Garcia

Site: www.saosebastiao.sp.gov.br

TRAMANDAÍ - RS

Prefeito: Edgar Munari Rapach

Site: www.tramandai.rs.gov.br